Decreto nº 29.742/2024
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136, de 9 de maio de 2022.
DECRETO Nº 29.742, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "b" do inciso IV e a alínea "b" do inciso VI do art. 1º do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º
IV -
b) Sônia Maria Gomes Sampaio, suplente, a contar de 3 de dezembro de 2024 até 23 de abril de 2026;
VI -
b) Carla Adriane Rodrigues Botelho, suplente, a contar de 3 de dezembro de 2024 até 9 de maio de 2026;"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de dezembro de 2024, 137º da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 27136/2022 de 09/05/2022