Decreto nº 29.106/2024

DECRETO Nº 29.106, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Institui a Comissão Organizadora da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e da 5ª Rondoleite e revoga os Decretos nº 27.121 , de 6 de maio de 2022, e nº 28.126 , de 11 de maio de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e da 5ª Rondoleite, cuja Comissão tem como objetivo tratar dos eventos alusivos à organização da feira, que será realizada entre os dias 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado na cidade de Ji-Paraná, na Rodovia BR-364, km 333, 11 km sentido Ji-Paraná - Presidente Médici.

§ 1º A Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri é a realizadora e organizadora da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e da 5ª Rondoleite, responsável pelo planejamento, coordenação e execução de todas as atividades pertinentes à realização da feira.

§ 2º Ficam instituídos como instituições coexecutoras, que darão apoio necessário na execução das atividades para a realização do evento, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater-RO, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel, a Secretaria de Estado da Saúde - Sesau, a Secretaria de Estado de Comunicação - Secom, a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - Sugesp e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic.

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros da Comissão Organizadora:

I - Presidência: Luiz Paulo da Silva Batista, representante da Seagri, responsável por supervisionar os trabalhos da coordenação e das comissões organizadoras;

II - Coordenação-Geral: Janderson Rodrigues Dalazen, representante da Seagri, responsável por delegar e supervisionar os trabalhos das comissões organizadoras;

III - Gerência: Cristian Campos Magno, representante da Seagri, responsável por gerenciar as execuções in loco da montagem, delegar funções aos contratados e aos servidores, atender ao público e supervisionar e solucionar os casos omissos;

IV - Comissão Executora: Ilana Laura Vaquer Araujo da Rosa, Lívia Moura Dias, Alex Fernandes Rosário e Nadini Assunção Moreto, representantes da Seagri, responsáveis pelo apoio à coordenação na execução da feira, à fiscalização das ações das comissões e a elaboração de relatório das ocorrências do evento;

V - Licitações: Ilana Laura Vaquer Araujo da Rosa, Lívia Moura Dias, Alex Fernandes Rosário e Nadini Assunção Moreto, representantes da Seagri, encarregados de acompanhar os trabalhos relativos à licitação, elaborar solicitação de compras, estudo de viabilidade técnica, termo de referência, cotações e movimentação dos processos entre os setores e acompanhar a execução dos credenciamentos de internet, energia, estacionamentos, praça de alimentação, portais, bebedouros e paisagismo da praça central;

VI - Credenciamento: Alex Fernandes Rosário, representante da Seagri, responsável pela elaboração de Termos de Parcerias e Editais de Credenciamento junto às empresas, órgãos e instituições afins e acompanhar a execução de contrato e termos de responsabilidade;

VII - Imprensa e Comunicação Visual, responsáveis pelo acompanhamento e execução dos serviços de comunicação, como itens dos editais relativos aos materiais gráficos e estruturais, divulgação da feira, qualidade do material entregue, acompanhamento e direcionamento da montagem da comunicação visual, tais como treliças, lonas, etc e do spot para carro de som, além do gerenciamento da sala de imprensa, acompanhamento dos serviços relativos à imprensa, acompanhamento da montagem dos equipamentos, visita aos stands, produção e veiculação de matérias, gravações e entrevistas de divulgação durante a feira, acompanhamento da agenda do Secretário no interior, acompanhamento de palestrantes e convidados até o local de entrevistas, acompanhamento do plano de mídia para elaboração dos outdoors e demais matérias de divulgação e apresentação, elaboração e formatação de material de divulgação relativo à agricultura, pecuária e outros programas:

a) Rosângela Aparecida da Silva, Diana Silva Abichabki Pereira, Caroline Moraes Cardoso, Yuri Vargas Rabelo, Sangela Maria de Oliveira Silva, Renato José da Silva Pereira e Ricardo Henrique Tamborim, representantes da Secom; e

b) Jean Carla dos Santos Costa, Anderson Leno Fernandes, Jéssica Silva Ocampo, Rayellee Silva de Oliveira e Gerson Barbosa Costa, representantes da Seagri;

VIII - Cerimonial: Rônima Costa Rêgo Corrêa, Alessandra Reis de Oliveira, Dângela Diniz Thomaz, Jaqueline Queiroz Peixoto, Silvia dos Santos Amaral, Karina Paes de Oliveira, Liliane Felício de Castro, Ana Laura Dias de Souza e Wendell Miller de Oliveira Chagas, representantes do Cerimonial, responsáveis pelo acompanhamento e organização da montagem dos auditórios de abertura e de enceramento da feira, do encaminhamento dos convites para as autoridades, da coordenação da participação de autoridades internacionais e da agenda do Governador dentro da feira;

IX - Agenda do Governador: Maricleide Lima da Fonseca, representante do Gabinete do Governador, responsável pela agenda do Governador;

X - Agenda Oficial e Programação Geral da 11ª Rondônia Rural Show Internacional, as quais serão responsáveis por agendas do Governador e do Vice-Governador, do Chefe da Casa Civil, das autoridades nacionais e das comitivas internacionais durante a realização da feira:

a) Maricleide Lima da Fonseca, representante do Gabinete do Governador;

b) Francirlene Belo Mendes de Santana representante da Vice-Governadoria;

c) Mariana Ramalho Souza de Melo, representante da Casa Civil; e

d) Liliane Felício de Castro, representante do Cerimonial;

XI - Tecnologia da Informação: responsáveis por instalar a estrutura de informática, internet, computadores, impressoras e acompanhamento da execução dos itens do edital relacionados à área de informática, pela rede interna do Centro Tecnológico e por fiscalizar os serviços da empresa credenciada que distribuirá o link de internet:

b) Francismar Alves Silva, Marcos Paulo Costa de Oliveira, Ricardo Dennys Soares de Souza e Rafael Domingues Cordeiro, representantes da Setic;

XII - Dimensionamento das Áreas e Arquitetura dos Espaços: Alex Fernandes Rosário e Nadini Assunção Moreto, representantes da Seagri, responsáveis pelas plantas baixas da feira, mapas, apresentações em 3D, organização e medida dos espaços, montagem e distribuição dos stands e tendas do pavilhão da agricultura, pavilhão da bovinicultura, espaço governamental, estrutura de apoio, vitrine tecnológica, fiscalizar o lote dos expositores, instalação dos mastros das bandeiras, implantação da rede de energia, sistema de abastecimento de água, jardinagem, construção dos galpões dos animais, arruamento, cerca e portões de entrada, bem como todo o processo estrutural e de distribuição dentro do Centro Tecnológico Vandeci Rack;

XIII - Pavilhão da Agricultura: responsáveis pela organização, acompanhamento das montagem dos stands, orientação e apoio aos expositores do pavilhão da agricultura, relatório final socioeconômico, quantitativo e qualitativo, coletar informação acerca da lista de participantes/expositores com antecedência à coordenação para divulgação do evento, elaboração do manual de expositores do pavilhão da agricultura:

a) Eduardo de Oliveira Seti, Poliane Moreira de Oliveira e Analise Campos Rocha, representantes da Seagri; e

b) Fabiana Bezerra Neves dos Santos, Flávia Ferreira da Costa Carvalho e Cristiane Carvalho Teixeira de Souza, representantes da Emater;

XIV - Pavilhões do Artesanato: Lourival Júnior de Araújo Lopes, Deise Fabiana Kerkhoff de Souza, João Carlos Pinto, Adriele Malta Noronha Uchôa e Arthur Cesar Lima Gusmão, representantes da Sejucel, responsáveis pela organização, transporte e montagem dos stands, relatório final socioeconômico, quantitativo, lista de participantes/expositores, informando com antecedência à Coordenação para divulgação do evento;

XV - Pavilhão de Espaço Internacional e Industrial: responsáveis pela organização, transporte e montagem dos stands aos expositores do pavilhão de espaço internacional e industrial, além de trazer representantes internacionais para conhecer os produtos do estado e realizar a roda de negócios com os empresários da região:

a) Márisson Santos de Souza, Regiane Sales da Silva e Kivia Vilarim Pereira dos Santos, representantes da Sedec; e

b) Wendell Miller de Oliveira Chagas, representante da Secom;

XVI - Espaço Governamental: responsáveis pela área, montagem do processo licitatório, montagem de tendas, stands, auditório e layout do estande governamental, recebimento de materiais e serviços, acompanhamento de montagem das estruturas do espaço, dimensionamento e das salas dos órgãos de assessoria ao Governador, Vice-Governador, Casa Civil, Casa Militar e Secom:

a) Deiziane de Souza Barreto Pinheiro, representante do Gabinete do Governador;

b) Luiz Gustavo Ferreira Santana, representante do Gabinete do Vice-Governador;

c) Gisele da Silva Santos Viana e Priscila Felipe Pereira, representantes da Casa Civil;

d) José Leite de Figueiredo e Eduardo Andrade Teixeira, representantes da Casa Militar;

e) Regina Omodei de Goes Rodrigues, Rogério Bentes da Matta, Cledson Amorim de Melo, Jessé Silva Paula França, representantes do Cerimonial;

g) Ilana Laura Vaquer Araújo da Rosa, representante da Seagri;

XVII - Relações de Expositores: Lívia Moura Dias, Luíza Natália Pereira Vieira das Chagas Vasconcelos e Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, representantes da Seagri, responsáveis pelo envio do manual do expositor, confirmação do expositor, lista dos expositores com nomes, telefones e e­mails, lista das instituições e organizações na feira, postura, acompanhamento e cumprimento do Manual do Expositor, identificação de expositores não autorizados e não credenciados, atas, relatórios e serviços diversos relacionados à coordenação da feira;

XVIII - Segurança e Videomonitoramento: Robinson Brancalhão da Silva, Jeferson Leandro Correia Machado, Alex Fernandes da Silva, Alex Carvalho de Miranda e Rachid Diniz Ferreira Sallé, representantes da Sesdec, responsáveis pela segurança e videomonitoramento do evento;

XIX - Controle de Despesas: Semayra Gomes do Nascimento, Ricardo de Souza Lima e Andressa Carla Ribeiro, representantes da Sugesp, responsáveis pelo controle, gestão e fiscalização de gastos públicos;

XX - Pronto Atendimento: Katiane Maia dos Santos e Paula Regina Pereira de Carvalho, representantes da Sesau, responsáveis pela designação de equipes e designação de trabalhos do pronto atendimento;

XXI - Programação Geral da Feira: responsáveis pela programação das atividades desenvolvidas nos caminhos da produção, 5ª Rondoleite e na programação geral da feira:

a) João Paulo dos Reis Colares e Eduardo de Oliveira Seti, representantes da Seagri;

b) Gisele da Silva Santos Viana e Priscila Felipe Pereira, representantes da Casa Civil; e

c) José Leite de Figueiredo e Eduardo Andrade Teixeira, representantes da Casa Militar;

XXII - Transporte Contratado: responsáveis pela organização do transporte dos agricultores e alunos até a feira, cadastramento e articulação, acompanhamento na chegada e saída dos ônibus, mobilização da Emater na lotação dos ônibus, articulação com a instituições de ensino quanto ao transporte de alunos para a feira, elaboração de relatório da quantidade de passageiros, listas de presença dos passageiros, trajetos percorridos de todos os ônibus, registro fotográfico, controle de produtores transportados por outras instituições e prefeituras, controle da frota de veículos utilizados na execução dos serviços da 11ª Rondônia Rural Show e da 5ª Rondoleite:

a) Fabiana Fernandes Tonon, representantes da Seagri; e

b) Fausto Lima Farias de Sousa, Arnaldo Andre de Brito e Everson Camilo, representantes da Emater;

XXIII - Gestão de Orçamento: Jamila Viriato da Silva e Emilian de Fátima Pinto dos Santos, representantes da Seagri, responsáveis pela gestão do orçamento, controle dos recursos investidos pelo estado de Rondônia na 11ª Rondônia Rural Show Internacional e na 5ª Rondoleite;

XXIV - Praça de Alimentação: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Helda Cristina de Souza Marinho Batista e Wiveslando Leonardo Souza Neiva, representantes da Seagri, responsáveis pela organização e funcionamento, acompanhamento da entrada de insumos para a praça de alimentação, levantamento da comercialização diária e relatório final socioeconômico com o quantitativo comercializado, transporte e montagem dos stands, lista de participantes e expositores, informando com antecedência à Coordenação para divulgação do evento;

XXV - Pavilhão da Bovinocultura, responsáveis por coordenar, gerenciar e designar as atividades relacionadas aos espaços destinados à exposição de animais, Feira Pró-genética, 5ª Edição do Concurso de Qualidade do Leite - Rondoleite e 3º Concurso de qualidade do Queijo - ConQueijo, bem como coordenar as apresentações das atividades voltadas à cadeia de produção da carne e leite, realizar e organizar palestras, workshop, reuniões, oficinas para serem apresentadas aos produtores rurais e demais atividades relacionadas:

a) Isis Fabiana Ximenes, Vaneide Araújo de Sousa Rudnick e Etiene Marques Bezerra, representantes da Seagri; e

b) Bruno Araújo de Pinho, representante da Idaron;

XXVI - Concurso de Qualidade do Queijo - ConQueijo: responsáveis pela execução e acompanhamento do evento:

a) Larissa Cristina Duarte e Silva, representante da Seagri;

b) Fabiana Bezerra Neves dos Santos, Flavia Ferreira da Costa Carvalho, Jose de Arimatéia e Matheus Folador, representantes da Emater; e

c) Eula Lima de Jesus, representante da Idaron;

XXVII - Vitrine Tecnológica: Fabiana Bezerra Neves dos Santos, Flavia Ferreira da Costa Carvalho, Fausto Lima Farias de Sousa, Cristiane Carvalho Teixeira de Souza, Maria Mirtes de Lima Pinheiro, Marcelo dos Santos Lopes, Daniela Dalazen, Jefferson de Paula Vargas, Geraldo Souza Ferreira Filho, Wagner Osair de Oliveira, Edcarlos Rocha de Souza, Ana Paula dos Santos Rocha, representantes da Emater, responsáveis por recepcionar agricultores e visitantes, organizar e conduzir atividades relacionadas a vitrine tecnológica;

XXVIII - Comissão de Recebimento de Materiais, Serviços e Gestores e Fiscais de Contratos: Luíza Natália Pereira Vieira das Chagas Vasconcelos, Cleverson David Magalhães Lima, Jamila Viriato da Silva, Camila Stefany Araújo da Silva, Faina Cristina Bandeira de Oliveira, Renan Batista Sousa, Jafferson de Souza Krofke e Nelciclei de Oliveira Carneiro, representantes da Seagri, responsáveis pela gestão, fiscalização, acompanhamento e recebimento dos materiais e serviços a serem utilizados durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional e da 5ª Rondoleite;

XXIX - Ouvidoria Setorial: Scheyla Pessoa de Freitas, representantes da Seagri, responsável por coordenar e realizar as atividades relacionadas a ação itinerante de mediação de conflitos, atendimento presencial ao cidadão, pesquisa de satisfação com expositores e visitantes e outras demandas durante o evento; e

XXX - Serviços Gerais: Karollyne Rodrigues Melo, Alexandre Morais de Oliveira, Davi Pontes Almeida Teixeira, Fernando Rodrigues Nascimento, Nilmar dos Santos Ferreira, Bruno Mendonça, Adriano de Araújo Carneiro, Didier Oliveira Carvalhosa da Silva, Gustavo Eder Barros de Carvalho, Anderson de Souza Ramalho, responsáveis por acompanhar, monitorar e coordenar a execução de serviços gerais de limpeza, controle de estacionamento e agentes de recepção.

Art. 3º Todos os membros deverão apresentar, ao final, relatório de acompanhamento, por escrito e fotográfico, devidamente assinado, que será utilizado na prestação de contas, no prazo de até 10 (dez) dias após o evento.

Art. 4º Os membros da Comissão não farão jus a qualquer remuneração, gratificação, vantagem ou ônus para a Seagri, exceto custos com diárias e abastecimento em veículos oficiais para o deslocamento dos servidores da referida Pasta.

Parágrafo único. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, diárias, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

Art. 5º Ficam revogados os Decretos nº 27.121 , de 6 de maio de 2022, e nº 28.126 , de 11 de maio de 2023.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 2024, 136º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 30301/2025 de 22/05/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 27121/2022 de 06/05/2022

Decreto nº 28126/2023 de 11/05/2023