Decreto nº 28.427/2023

DECRETO Nº 28.427, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto nº 26.942 , de 24 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º A alínea "a" do inciso IV, a alínea "a" do inciso V, as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso VII, alínea "a" do inciso VIII, todos do art. 1º do Decreto nº 26.942 , de 24 de fevereiro de 2022, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto nº 25.392 , de 10 de setembro de 2020", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º

IV -

a) IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023;

V -

a) ADRIEL PEDROSO DOS REIS, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023;

VII -

a) MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, a datar de 31 de julho de 2023;

b) MAURO ROBERTO DA SILVA, a datar de 31 de julho de 2023;

c) ISRAEL SANTOS BORGES, a datar de 31 de julho de 2023;

d) MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA; reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023;

e) EMÍLIO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023

VIII -

a) MAURO BIANCHIN, reconduzido, a datar de 31 de julho de 2023. "(NR)

Art. 2º Fica acrescida a alínea "f" ao inciso VII do art. 1º do Decreto nº 26.942 , de 2022, com a seguinte redação:

"Art. 1º

VII -

f) ANA CLAUDIA MESQUITA DE ARAÚJO, a datar de 31 de julho de 2023. "(NR)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de julho de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de setembro de 2023, 135º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 26942/2022 de 24/02/2022