Resolução nº 65/2023
Denomina "Deputado Raimundo Fernandes" a ala dos gabinetes dos Deputados Estaduais na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Denomina "Deputado Raimundo Fernandes" a ala dos gabinetes dos Deputados Estaduais na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e pelo artigo 36,
§ 6º, inciso XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 05 de fevereiro de 2021), FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Dá-se a denominação de "Ala Deputado Raimundo Fernandes" ao setor dos gabinetes dos Deputados Estaduais localizado na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 04 de dezembro de 2023.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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