Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução nº 202/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Joaquim de Alencar Bezerra Filho.

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor Joaquim de Alencar Bezerra Filho.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e artigo 36,

§ 6º, inciso XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 05 de fevereiro de 2021), FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio - grandense ao Senhor Joaquim de Alencar Bezerra Filho.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 11 de dezembro de 2025.

Deputado EZEQUIEL FERREIRA

Presidente

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