Lei Ordinária nº 12.701/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Grande Rio do Norte.
LEI Nº 12.701, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Reconhece como de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Grande Rio do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como de utilidade pública estadual o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GRANDE RIO DO NORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.470.807/0001-70, com sede no Município de Macaíba, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº 16.134
Data: 16.04.2026
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FÁTIMA BEZERRA
Governadora