Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 12.225/2025
Altera a Lei Estadual nº 10.498, de 19 de março de 2019, que institui o Programa Terceira Idade com Qualidade, no âmbito do Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 12225/2025
Altera a Lei Estadual nº 10.498, de 19 de março de 2019, que institui o Programa Terceira Idade com Qualidade, no âmbito do Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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