Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 12.220/2025
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Semana Estadual de Conscientização sobre o Ciclismo Sustentável.
LEI ORDINÁRIA Nº 12220/2025
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Semana Estadual de Conscientização sobre o Ciclismo Sustentável.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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