Lei Ordinária nº 11.819/2024
Institui o "Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical" no Estado do rio Grande do Norte.
*LEI Nº 11.819, DE 1º DE JULHO DE 2024.
Institui o "Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical" no Estado do rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Instituído o "Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical", a ser comemorado, anualmente, em 7 de junho, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de julho de 2024,
203º da Independência e 136º da República.
DOE Nº 15.700 Data: 03.07.2024
DOE Nº 15.699 Data: 02.07.2024
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FÁTIMA BEZERRA Governadora
*Republicada por incorreção.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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