Lei Ordinária nº 11.586/2023
Denomina "Prefeito Solon Ubarana da Silva" a RN-160, na extensão da BR-101, passando por Monte Alegre até Brejinho, neste Estado.
LEI Nº 11.586, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Denomina "Prefeito Solon Ubarana da Silva" a RN-160, na extensão da BR-101, passando por Monte Alegre até Brejinho, neste Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Prefeito Solon Ubarana da Silva" a RN-160, na extensão da BR-101, passando por Monte Alegre até Brejinho, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
DOE Nº 15.542
Data: 09.11.2023
Pág. 01 e 02
FÁTIMA BEZERRA Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
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