Lei Ordinária nº 11.562/2023
Denomina "Ponte Romildo Azevedo dos Santos" a ponte sobre o Riacho dos Quintos, na RN-086.
LEI Nº 11.562, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina "Ponte Romildo Azevedo dos Santos" a ponte sobre o Riacho dos Quintos, na RN-086.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Ponte Romildo Azevedo dos Santos", a ponte sobre o Riacho dos Quintos, na RN-086, rodovia que liga Parelhas à Santana do Seridó, na altura do Açude dos Caldeirões, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
DOE Nº 15.524
Data: 10.10.2023
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FÁTIMA BEZERRA Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.