Lei Ordinária nº 11.244/2026
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO.
LEI Nº 11.244, DE 01 DE JULHO DE 2026
ALTERA A LEI Nº 5.645 /2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5645 , de 06 de Janeiro de 2010, com a inclusão no calendário oficial das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, do "DIA DO GRUPO CALEB", a ser comemorado anualmente todo dia 01 de outubro.
Art. 2º O Anexo da Lei nº 5645 , de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(...)
OUTUBRO
01
"DIA DO GRUPO CALEB"
DIA DA PESSOA IDOSA. Lei nº 682 , de 18 de novembro de 1983.
DIA DO VEREADOR. Lei nº 4.319 , de 10 de maio de 2004.
DIA DO COLUNISTA. Lei nº 4.406 , de 23 de setembro de 2004.
DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Lei nº 4.417 , de 05 de outubro de 2004.
DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO. LEI Nº 7053 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Dia do Combate ao Preconceito do Etarismo. LEI Nº 10.367 DE 08 DE MAIO DE 2024.
Dia do Representante Comercia. LEI Nº 10.390 DE 29 DE MAIO DE 2024.
(...)"
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício
Ficha Técnica Projeto de Lei nº 4976/2025 Mensagem nº
Autoria CARLOS MACEDO, Tia Ju
Data de publicação 02/07/2026 Data Publ. partes vetadas