Lei Ordinária nº 10.788/2025
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA PARQUE PARA BIBLIOTECA "ZIRALDO ALVES PINTO".
LEI Nº 10.788, DE 22 DE MAIO DE 2025.
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA PARQUE PARA BIBLIOTECA "ZIRALDO ALVES PINTO".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o nome da Biblioteca Pública Parque Estadual (BPE), antes conhecida como Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e Biblioteca Estadual Celso Kelly, localizada na Av. Presidente Vargas, 1261 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20071-004 para "Biblioteca Estadual Ziraldo Alves Pinto".
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
CLAUDIO CASTRO
Governador