Decreto nº 50.019/2025
ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 50.019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 *RETIFICADO D.O DE 01/12/2025**RETIFICADO D.O DE 05/12/2025**RETIFICADO D.O. DE 12/01/2026*
(Vide Decreto nº 50146 /2026, Decreto nº 50138 /2026) ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-260004/001153/2025, e CONSIDERANDO: - a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública no
Art. 37 da Constituição Federal ; - o Decreto Estadual nº 42.765 , de 22 de dezembro de 2010, que aprova o Regimento Interno da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ; - o Decreto Estadual nº 31.114 , de 01 de abril de 2002, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.764 , de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro; - a necessidade de adequação da estrutura organizacional e dos cargos comissionados da Fundação CECIERJ às melhores práticas de Governança implementadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como de regulamentar alterações anteriormente realizadas; - que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão e que não acarretará aumento de despesa; e - que compete, privativamente, ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, DECRETA:
Art. 1º Fica consolidada, sem aumento de despesa, a estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, na forma indicada abaixo:
§ 1º Ficam extintas as Unidades Administrativas, conforme mencionado no Anexo I ao presente Decreto;
§ 2º Ficam criadas, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas, conforme Anexo II do presente Decreto;
§ 3º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, as nomenclaturas das Unidades Administrativas, conforme Anexo III ao presente Decreto.
§ 4º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, a subordinação das Unidades Administrativas, conforme Anexo IV ao presente Decreto. I - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À PRESIDÊNCIA 1 - Presidência 1.1 - Chefia de Gabinete 1.2 - Assessoria de Comunicação 1.3 - Assessoria de Controle Interno 1.4 - Assessoria de Infraestrutura 1.5 - Assessoria Jurídica 1.6 - Assessoria de Projetos Estratégicos e de Inovação 1.7 - Assessoria de Planos e Orçamento 1.8 - Assessoria dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Rede CEJA) 1.9 - Assessoria de Informática 1.9.1 - Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 1.9.2 - Departamento de Redes 1.9.3 - Departamento de Suporte Técnico em Informática 1.10 - Ouvidoria Setorial 1.11 - Corregedoria Setorial II - ÓRGÃOS EXECUTIVOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA: 2 - Vice-Presidência de Educação Superior à Distância 2.1 - Assessoria da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância 2.2 - Diretoria Acadêmica 2.2.1 - Departamento de Coordenação de Cursos 2.2.2 - Departamento de Registro Escolar 2.3 - Diretoria de Tutoria e Avaliação Educacional 2.3.1 - Departamento de Avaliação Educacional 2.4 - Diretoria de Gestão de Polos 2.4.1 - Departamento de Biblioteca 2.4.2 - Polos Regionais 2.5 - Diretoria de Extensão 2.5.1 - Departamento de Pós-Graduação 2.5.2 - Departamento de Qualificação Profissional 3 - Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais 3.1 - Assessoria da Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais 3.2 - Assessoria de Acessibilidade e Inclusão 3.3 - Diretoria de Materiais Didáticos 3.3.1 - Departamento de Material Impresso 3.3.2 - Departamento de Mídias Digitais 3.3.3 - Departamento de Design Educacional 3.4 - Diretoria de Pré-Vestibular Social CECIERJ 3.5 - Diretoria de Divulgação Científica 3.5.1 - Departamento do Museu Ciência e Vida 3.5.1.1 - Divisão de Educação e Produção Científico-Cultural 3.5.2 - Departamento de Fomento ao Ensino de Ciências 3.5.2.1 - Divisão de Interiorização da Ciência 3.5.3 - Departamento de Ciência, Arte e Cultura 3.5.3.1 - Divisão de Feiras e Eventos Acadêmicos 4 - Vice-Presidência de Administração e Finanças 4.1 - Assessoria da Vice-Presidência de Administração e Finanças 4.2 - Diretoria de Gestão de Pessoas 4.2.1 - Departamento de Gestão Funcional e Pagamento 4.2.1.1 - Divisão de Pagamento 4.2.1.2 - Divisão de Controle de Bolsas 4.2.2 - Departamento de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas 4.3 - Diretoria de Administração e Finanças 4.3.1 - Departamento de Serviços 4.3.1.1 - Divisão de Protocolo 4.3.1.2 - Divisão de Transporte 4.3.1.3 - Divisão de Telefonia e Monitoramento de Imagens 4.3.2 - Departamento de Contabilidade 4.3.3 - Departamento Financeiro 4.3.4 - Departamento de Material 4.3.4.1 - Divisão de Almoxarifado 4.3.4.2 - Divisão de Bens Patrimoniais 4.3.5 - Departamento de Contratos e Convênios 4.3.5.1 - Divisão de Planejamento 4.3.5.2 - Divisão de Pesquisa Mercadológica 4.3.5.3 - Divisão de Contratos 4.3.5.4 - Divisão de Licitação 4.3.5.5 - Divisão de Convênios III - ÓRGÃOS COLEGIADOS: 1. Conselho Superior 2. Conselho Fiscal
Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão do Anexo V, ao presente Decreto.
Parágrafo único. Em consequência do caput, consideram-se exonerados os atuais ocupantes dos cargos mencionados no Anexo V ao presente Decreto.
Art. 3º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, a nomenclatura dos cargos em comissão, mantendo os atuais ocupantes, conforme Anexo VI ao presente Decreto.
Art. 4º A Presidência da Fundação CECIERJ submeterá proposta de Decreto ajustando o Regimento Interno e Estatuto da Fundação às alterações determinadas por este Decreto e estabelecendo as competências dos órgãos ora instituídos, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2025 CLÁUDIO CASTRO Governador
ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTINTAS
Serviço de Manutenção e Produção
Departamento de vídeo
Polos/Postos Regionais
Divisão de Controle de Pessoal e Concessão de Benefícios
Divisão de Manutenção
Coordenação de Contratos e Licitações
Conselho de Administração
Comitê de Licitação
ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS CRIADAS SUBORDINAÇÃO
Assessoria dos Centros de Educação de Jovens e Adultos Presidência
Ouvidoria Setorial Presidência
Corregedoria Setorial Presidência
Assessoria da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância Vice-Presidência de Educação Superior à Distância
Departamento de Avaliação Educacional Diretoria de Tutoria e Avaliação Educacional
Departamento de Pós-Graduação Diretoria de Extensão
Departamento de Qualificação Profissional Diretoria de Extensão
Assessoria da Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais
Assessoria de Acessibilidade e Inclusão Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais
Diretoria de Divulgação Científica Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais
Departamento do Museu Ciência e Vida Diretoria de Divulgação Científica
Divisão de Educação e Produção Científico-Cultural Departamento do Museu Ciência e Vida
Departamento de Fomento ao Ensino de Ciências Diretoria de Divulgação Científica
Divisão de Interiorização da Ciência Departamento de Fomento ao Ensino de Ciências
Departamento de Ciência, Arte e Cultura Diretoria de Divulgação Científica
Divisão de Feiras e Eventos Acadêmicos Departamento de Ciência, Arte e Cultura
Vice-Presidência de Administração e Finanças Presidência
Assessoria da Vice-Presidência de Administração e Finanças Vice-Presidência de Administração e Finanças
Diretoria de Gestão de Pessoas Vice-Presidência de Administração e Finanças
Departamento de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas Diretoria de Gestão de Pessoas
Departamento de Contabilidade Diretoria de Administração e Finanças
Departamento de Contratos e Convênios Diretoria de Administração e Finanças
Divisão de Planejamento Departamento de Contratos e Convênios
Divisão de Contratos Departamento de Contratos e Convênios
Divisão de Licitações Departamento de Contratos e Convênios
Conselho Superior CECIERJ
ANEXO III NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE VINCULAÇÃO
Assessoria de Projetos Especiais Assessoria de Projetos Estratégicos e de Inovação Presidência
Vice-Presidência Educação à Distância Vice-Presidência Educação Superior à Distância Presidência
Diretoria de Informática Assessoria de Informática Presidência
Diretoria de Tutoria Diretoria de Tutoria e Avaliação Educacional Vice-Presidência de Educação Superior à Distância
Departamento de Registro Escolar e Secretaria Acadêmica Departamento de Registro Escolar Diretoria Acadêmica
Diretoria de Polos Regionais Diretoria de Gestão de Polos Vice-Presidência de Educação Superior à Distância
Vice-Presidência Científica Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais Presidência
Diretoria de Material Didático Diretoria de Materiais Didáticos Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais
Departamento de Desenvolvimento Instrucional Departamento de Design Educacional Diretoria de Materiais Didáticos
Diretoria de Pré-Vestibular Social Diretoria de Pré-Vestibular Social CECIERJ Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais
Diretoria Geral de Administração e Finanças Diretoria de Administração e Finanças Vice-Presidência de Administração e Finanças
Divisão de Telefonia Divisão de Telefonia e Monitoramento de Imagens Departamento de Serviços
Divisão de Preparo de Pagamento Divisão de Pagamento Departamento de Gestão Funcional e Pagamento
Divisão de Pesquisa Divisão de Pesquisa Mercadológica Departamento de Contratos e Convênios
Divisão de Contabilidade Departamento de Contabilidade Diretoria de Administração e Finanças
Departamento de Recursos Humanos Departamento de Gestão Funcional e Pagamento Diretoria de Gestão de Pessoas
Coordenação de Convênios Divisão de Convênios Departamento de Contratos e Convênios
ANEXO IV UNIDADE ADMINISTRATIVA SUBORDINAÇÃO ATUAL SUBORDINAÇÃO RESULTANTE
Diretoria de Materiais Didáticos e suas subordinadas Vice-Presidência de Educação Superior à Distância Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais
Diretoria de Pré-Vestibular Social CECIERJ Vice-Presidência de Educação Superior à Distância Vice-Presidência Científica e de Recursos Educacionais
Diretoria de Administração e Finanças e suas subordinadas Presidência Vice-Presidência de Administração e Finanças
Divisão de Pesquisa Mercadológica Departamento de Material Departamento de Contratos e Convênios
Departamento de Gestão Funcional e Pagamento Diretoria de Administração e Finanças Diretoria de Gestão de Pessoas
Departamento de Contabilidade Departamento Financeiro Diretoria de Administração e Finanças
Divisão de Convênios Diretoria de Administração e Finanças Departamento de Contratos e Convênios
ANEXO V CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargo em Comissão Símbolo Qt. Cargo em Comissão Símbolo
35 (a) Diretor de Polo CECIERJ IV 15 Diretor Adjunto I CECIERJ V
20 Diretor Adjunto II CECIERJ VI
1 Vice-Presidente Administrativo CECIERJ II
1 Assessor-Chefe CECIERJ III
1 Corregedor CECIERJ III
ID Funcionais: (a) 4277297,42828945, 33595941, 42847869, 51601893, 40122247, 50744950, 36750654, 50948083, 40400026, 51568209, 434475973, 42037026, 43782850, 32266464, 51063638, 5765919, 42036690, 20964170, 43273190, 44089694, 41965086, 39987442, 37155253, 42679885, 51214253, 51404990, 51119285, 35728159, 3451760, 50823175, 51192535, 51439450, 51614766, 6165850 (último ocupante).
ANEXO VI ID Funcional Cargo em Comissão Símbolo Cargo em Comissão Símbolo Subordinação Resultante
42617685 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Desenvolvimento de Sistemas
42618347 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Redes
42718171 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento do Suporte Técnico em Informática
43645593 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Coordenação de Cursos
43383980 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Registro Escolar
43275290 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Biblioteca
50291556 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Material Impresso
50320777 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Midias Digitais
43383297 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Design Educacional
43800920 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Gestão Funcional e Pagamento
43228046 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Pagamento
6165770 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Pagamento de Bolsas
51664453 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Protocolo
51558718 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Transportes
51251787 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Telefonia e Monitoramento de Imagens
19058519 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Bens Patrimoniais
6165621 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Almoxarifado
51484811 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Pesquisa Mercadológica
50141295 Coordenador CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Contratos
50287117 Coordenador CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Convênios
----------- RETIFICAÇÕES D.O. DE 27/11/2025 PÁGINA 03 - 2ª COLUNA DECRETO Nº 50 .019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO nº sEI-260004/001153/2025 Onde se lê:
ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS CRIADAS SUBORDINAÇÃO
Assessoria dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Rede CEJA) Presidência
Leia-se:
ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS CRIADAS SUBORDINAÇÃO
Assessoria dos Centros de Educação de Jovens e Adultos Presidência
Onde se lê:
ANEXO VI ID Funcional Cargo em Comissão Símbolo Cargo em Comissão Símbolo Subordinação Resultante
42617685 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Desenvolvimento de Sistemas
42618347 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Desenvolvimento de Sistemas
42718171 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Desenvolvimento de Sistemas
43645593 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Coordenação de Cursos
(...)
50287117 Coordenador CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Convênios
Leia-se:
ANEXO VI ID Funcional Cargo em Comissão Símbolo Cargo em Comissão Símbolo Subordinação Resultante
42617685 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Desenvolvimento de Sistemas
42618347 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Redes
42718171 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento do Suporte Técnico em Informática
43645593 Diretor de Departamento CECIERJ V Chefe de Departamento CECIERJ V Departamento de Coordenação de Cursos
(...) (...)
50287117 Coordenador CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Convênios
-------------- APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO DE 26/11/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/11/2025 - Tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-260004/001153/2025, ficam retificadas as Ids Funcionais mencionadas nos Anexos V e VI do presente Decreto nº 50.020, de 26/11/2025, conforme discriminação abaixo: Onde se lê:
ANEXO V CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargo em Comissão Símbolo Qt. Cargo em Comissão Símbolo
... ... ... ... ... ...
... ... ...
ID Funcionais:
ANEXO VI ID Funcional Cargo em Comissão Símbolo Cargo em Comissão Símbolo Subordinação Resultante
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
50290800 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Bens Patrimoniais
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
Leia-se:
ANEXO V CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargo em Comissão Símbolo Qt. Cargo em Comissão Símbolo
... ... ... ... ... ...
... ... ...
ID Funcionais: ..., 43475973, 34351760, 42772974 (...).
ANEXO VI ID Funcional Cargo em Comissão Símbolo Cargo em Comissão Símbolo Subordinação Resultante
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
19058519 Diretor de Divisão CECIERJ VI Chefe de Divisão CECIERJ VI Divisão de Bens Patrimoniais
(...) (...) (...) (...) (...) (...)
---------- RETIFICAÇÃO D.O. DE 27/11/2025 PÁGINA 03 - 2ª COLUNA DECRETO Nº 50 .019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO nº sEI-260004/001153/2025 Onde se lê: II - ÓRGÃOS EXECUTIVOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA: 2-Vice-Presidência de Educação Superior à Distância 2.1 - Assessoria da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância 2.2 - Diretoria Acadêmica 2.2.1 - Departamento de Coordenação de Cursos 2.2.2 - Departamento de Registro Escolar 2.3 - Diretoria de Tutoria e Avaliação Educacional 2.3.1 - Departamento de Avaliação Educacional 2.4 - Diretoria de Gestão de Polos 2.4.1 - Departamento de Biblioteca 2.5 - Diretoria de Extensão 2.5.1 - Departamento de Pós-Graduação 2.5.2 - Departamento de Qualificação Profissional (...)
ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTINTAS
Serviço de Manutenção e Produção
Departamento de vídeo
Polos/Postos Regionais
Divisão de Controle de Pessoal e Concessão de Benefícios
Divisão de Manutenção
Coordenação de Contratos e Licitações
Conselho de Administração
Comitê de Licitação
(...) Leia-se: II - ÓRGÃOS EXECUTIVOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA: 2 - Vice-Presidência de Educação Superior à Distância 2.1 - Assessoria da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância 2.2 - Diretoria Acadêmica 2.2.1 - Departamento de Coordenação de Cursos 2.2.2 - Departamento de Registro Escolar 2.3 - Diretoria de Tutoria e Avaliação Educacional 2.3.1 - Departamento de Avaliação Educacional 2.4 - Diretoria de Gestão de Polos 2.4.1 - Departamento de Biblioteca 2.4.2 - Polos Regionais 2.5 - Diretoria de Extensão 2.5.1 - Departamento de Pós-Graduação 2.5.2 - Departamento de Qualificação Profissional (...)
ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTINTAS
Serviço de Manutenção e Produção
Departamento de vídeo
Postos Regionais
Divisão de Controle de Pessoal e Concessão de Benefícios
Divisão de Manutenção
Coordenação de Contratos e Licitações
Conselho de Administração
Comitê de Licitação
(...)