Lei Ordinária nº 23.387/2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação RC Sports Academia de Futebol de Ribeirão do Pinhal, com sede no Município de Ribeirão do Pinhal.
LEI 23.387 - 7 DE AGOSTO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação RC Sports Academia de Futebol de Ribeirão do Pinhal, com sede no Município de Ribeirão do Pinhal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação RC Sports Academia de Futebol de Ribeirão do Pinhal, com sede no Município de Ribeirão do Pinhal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 7 de agosto de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Moacyr Fadel
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12203 de 7 de Agosto de 2026