Lei Ordinária nº 23.371/2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Matelândia de Artes Marciais e Esporte de Combate, com sede no Município de Matelândia.
LEI 23.371 - 31 DE JULHO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Matelândia de Artes Marciais e Esporte de Combate, com sede no Município de Matelândia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Matelândia de Artes Marciais e Esporte de Combate - Amamec, com sede no Município de Matelândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 31 de julho de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Gilberto Ribeiro
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12198 de 31 de Julho de 2026