Lei Ordinária nº 23.298/2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Novo Horizonte, com sede no Município de Siqueira Campos.
LEI 23.298 - 25 DE JUNHO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Novo Horizonte, com sede no Município de Siqueira Campos.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Novo Horizonte, com sede no Município de Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de junho de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Gilson de Souza
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12172 de 25 de Junho de 2026