Lei Ordinária nº 23.297/2026
Concede o Título de Utilidade Pública ao Automóvel Clube de Cascavel, com sede no Município de Cascavel.
LEI 23.297 - 25 DE JUNHO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública ao Automóvel Clube de Cascavel, com sede no Município de Cascavel.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade ao Automóvel Clube de Cascavel, com sede no Município de Cascavel.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de junho de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Gugu Bueno
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12172 de 25 de Junho de 2026