Texto vigenteEstadual · Paraná
Lei Ordinária nº 23.285/2026
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Festa do Divino Espírito Santo, realizada anualmente entre os dias 1º e 13 de junho no Município de Pinhão, e reconhece a Folia do Divino como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Paraná.
LEI ORDINÁRIA Nº 23285/2026
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Festa do Divino Espírito Santo, realizada anualmente entre os dias 1º e 13 de junho no Município de Pinhão, e reconhece a Folia do Divino como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Paraná.