Lei Ordinária nº 23.139/2026
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Terra dos Pinheirais, com sede no Município de Irati.
LEI 23.139 - 23 DE ABRIL DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Terra dos Pinheirais, com sede no Município de Irati.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Terra dos Pinheirais, com sede no Município de Irati.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 23 de abril de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hussein Bakri
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12130 de 23 de Abril de 2026