Lei Ordinária nº 23.105/2026

LEI 23.105 - 6 DE ABRIL DE 2026

Concede o Título de Capital Estadual da Cultura Ucraniana ao Município de Prudentópolis.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Capital Estadual da Cultura Ucraniana ao Município de Prudentópolis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 6 de abril de 2026.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Marcelo Rangel

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12119 de 6 de Abril de 2026