Lei Ordinária nº 23.054/2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Marabá, com sede no Município de Tuneiras do Oeste.
LEI 23.054 - 19 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Marabá, com sede no Município de Tuneiras do Oeste.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Marabá - ACODEMA, com sede no Município de Tuneiras do Oeste.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de março de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Gugu Bueno
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12109 de 19 de Março de 2026