Lei Ordinária nº 23.033/2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores da Vila Nova Caiobá, com sede no Município de Matinhos.
LEI 23.033 - 12 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores da Vila Nova Caiobá, com sede no Município de Matinhos.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores da Vila Nova Caiobá, com sede no Município de Matinhos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 12 de março de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ana Júlia
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12104 de 12 de Março de 2026