Lei Ordinária nº 23.001/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Escolinha de Futebol Monte Branco, com sede no Município de Umuarama.
LEI 23.001 - 10 DE MARÇO DE 2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Escolinha de Futebol Monte Branco, com sede no Município de Umuarama.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede Título de Utilidade Pública à Associação Escolinha de Futebol Monte Branco, com sede no Município de Umuarama.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 10 de março de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luiz Claudio Romanelli
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12102 de 10 de Março de 2026