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Lei Ordinária nº 22.972/2026

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Sport Santa Cruz, com sede no Município de Umuarama.

LEI 22.972 - 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Sport Santa Cruz, com sede no Município de Umuarama.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Sport Santa Cruz, com sede no Município de Umuarama.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 12 de fevereiro de 2026.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Gugu Bueno

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12086 de 12 de Fevereiro de 2026