Lei Ordinária nº 22.829/2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Amigos de Santo Agostinho, com sede no Município de Ampére.
LEI 22.829 - 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Amigos de Santo Agostinho, com sede no Município de Ampére.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Amigos de Santo Agostinho, com sede no Município de Ampére.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de novembro de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciana Rafagnin
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12037 de 27 de Novembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.