Lei Ordinária nº 22.596/2025
Denomina o Contorno Leste de Palotina, PR-182, localizado no Município de Palotina, como Contorno Marcelino Afonso Neis, trecho pelos códigos 975O0010EPR, 975O0020EPR e 975O0030EPR.
LEI 22.596 - 29 DE AGOSTO DE 2025
Denomina o Contorno Leste de Palotina, PR-182, localizado no Município de Palotina, como Contorno Marcelino Afonso Neis, trecho pelos códigos 975O0010EPR, 975O0020EPR e 975O0030EPR.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina o Contorno Leste de Palotina, PR-182, localizado no Município de Palotina, como Contorno Marcelino Afonso Neis, trecho pelos códigos 975O0010EPR, 975O0020EPR e 975O0030EPR.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 29 de agosto de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Adão Litro
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11976 de 29 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.