Decreto nº 14.714/2026
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.001, de 3 de agosto de 2023.
DECRETO 14714 - 12 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.001, de 3 de agosto de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o disposto na Lei nº 21.215, de 31 de agosto de 2022 e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.158.403-4, DECRETA:
Art. 1º Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.001, de 3 de agosto de 2023, que passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Clemerson Aparecido da Silva
Secretário de Estado do Planejamento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado ANEXOS: Arquivo Observações
Anexo Único Substitui o(a)
ANEXO ÚNICO no Decreto 3001 de 03/08/2023
Publicado no Diário Oficial nº 12206 de 12 de Agosto de 2026