Decreto nº 14.606/2026
Exoneração e designações para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial.
DECRETO 14606 - 31 DE JULHO DE 2026
Exoneração e designações para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.331.603-7, DECRETA:
Art. 1º Exonera RAUL VINICIUS ALVES BABUGIA, CPF nº 071.XXX.XXX-51, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-12, da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial, a partir de 3 de agosto de 2026:
JULIANA BUSETTI MORI ROSENMANN, CPF nº 034.XXX.XXX-71, Assessor - Símbolo FCE-6, ficando exonerada, em consequência, da função de Assessor - Símbolo FCE-7;
FABIO RICARDO CORRALES MARTINS, CPF nº 028.XXX.XXX-25, Assessor - Símbolo FCE-9, ficando exonerado, em consequência, da função de Assessor - Símbolo FCE-11.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MERYNA THEREZINHA JULIANO ROSA, CPF nº 922.XXX.XXX-97, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerada, em consequência, da função de Assessor - Símbolo FCE-12, da Casa Civil, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, em 31 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marcos Vitorio Stamm
Secretário de Estado da Inovação e Inteligência Artificial
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12198 de 31 de Julho de 2026