Decreto nº 14.602/2026
Exonerações e designações para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Comunicação.
DECRETO 14602 - 31 DE JULHO DE 2026
Exonerações e designações para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Comunicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.331.233-3, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Comunicação, a partir de 1º de agosto de 2026:
ZENILDA FIGURA, CPF nº 049.XXX.XXX-45, Assessor - Símbolo FCE-10;
ABIMAEL FERNANDO MOREIRA, CPF nº 005.XXX.XXX-88, Chefe de Coordenação - Símbolo FCE-8.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Comunicação, a partir de 1º de agosto de 2026:
ABIMAEL FERNANDO MOREIRA, CPF nº 005.XXX.XXX-88, Chefe de Coordenação - Símbolo FCE-6;
BRUNO CANUTO MACHADO, CPF nº 857.XXX.XXX-57, Assessor - Símbolo FCE-13.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Eduardo Pugnali Marcos
Secretário de Estado da Comunicação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12198 de 31 de Julho de 2026