Decreto nº 14.600/2026
Nomeação de JOÃO CARLOS SOUSA DO ROSÁRIO, para exercer cargo comissionado executivo da Casa Civil.
DECRETO 14600 - 31 DE JULHO DE 2026
Nomeação de JOÃO CARLOS SOUSA DO ROSÁRIO, para exercer cargo comissionado executivo da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.332.027-1, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JOÃO CARLOS SOUSA DO ROSÁRIO, CPF nº 016.XXX.XXX-70, para exercer cargo comissionado executivo de Assessor - Símbolo CCE-4, da Casa Civil, a partir de 10 de agosto de 2026, ficando exonerado, em consequência, da função comissionada executiva de Subchefe da Casa Militar - Símbolo FCE-4, da Casa Militar, a partir de 7 de agosto de 2026.
Art. 2º Altera a denominação da função comissionada executiva de Subchefe da Casa Militar - Símbolo FCE-4, da Casa Militar, para Assessor.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
MARCOS ANTONIO TORDORO
Chefe da Casa Militar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12198 de 31 de Julho de 2026