Decreto nº 14.595/2026
Nomeação e designação para exercer cargo comissionado executivo e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 14595 - 31 DE JULHO DE 2026
Nomeação e designação para exercer cargo comissionado executivo e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.316.513-6, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo comissionado executivo e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação:
SIMONE PEREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 768.XXX.XXX-00, Assessor - Símbolo CCE-12, ficando exonerada LEIDE ALBERGONI DO NASCIMENTO BILINSKI, CPF nº 030.XXX.XXX-66;
LEIDE ALBERGONI DO NASCIMENTO BILINSKI, CPF nº 030.XXX.XXX-66, Assessor - Símbolo FCE-12, ficando exonerada SIMONE PEREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 768.XXX.XXX-00.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12198 de 31 de Julho de 2026