Decreto nº 14.462/2026
Nomeação de ELIZEU DOS SANTOS LINO, para integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná.
DECRETO 14462 - 17 DE JULHO DE 2026
Nomeação de ELIZEU DOS SANTOS LINO, para integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o Decreto 2.405 , de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.218.352-1, DECRETA:
Art. 1º Nomeia ELIZEU DOS SANTOS LINO, CPF nº 012.XXX.XXX-93, para integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua/PR), como membro Titular, em substituição a LEONILDO JOSÉ MONTEIRO FILHO, representante do Movimento Nacional da População de Rua.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luis Guilherme de Castro
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12188 de 17 de Julho de 2026