Decreto nº 14.459/2026
Nomeia de LUIZA DE OLIVEIRA LITERONI SILVA, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
DECRETO 14459 - 17 DE JULHO DE 2026
Nomeia de LUIZA DE OLIVEIRA LITERONI SILVA, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , o contido na Lei nº 18.465 , de 24 de abril de 2015, tendo em vista o contido no protocolo nº 26.106.859-1, DECRETA:
Art. 1º Nomeia LUIZA DE OLIVEIRA LITERONI SILVA, CPF nº 741.XXX.XXX-53, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, como membro Suplente em substituição a MARCOS RENATO SUDUL, representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF, para a gestão 2025 a 2028.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luis Guilherme de Castro
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12188 de 17 de Julho de 2026