Decreto nº 14.458/2026
Nomeação de JOAQUIM PACHECO DE LIMA, para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná.
DECRETO 14458 - 17 DE JULHO DE 2026
Nomeação de JOAQUIM PACHECO DE LIMA, para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual ,
considerando o disposto na Lei nº 11.070 , de 16 de março de 1995, e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.080.881-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia JOAQUIM PACHECO DE LIMA, CPF nº XXX.901.589-XX, para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná - COPED/PR, como membro Titular do Centro de Direitos Humanos de Londrina, em substituição a ALISSON FERNANDO MOREIRA POÇAS, CPF nº XXX.470.239-XX.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luis Guilherme de Castro
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12188 de 17 de Julho de 2026