Decreto nº 14.400/2026
Designação de REGIANE RIBEIRO, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 14400 - 15 DE JULHO DE 2026
Designação de REGIANE RIBEIRO, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o art. 3º. do Decreto nº 14.284 , de 3 de julho de 2026.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2026, REGIANE RIBEIRO, CPF nº 049.XXX.XXX-93, para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12186 de 15 de Julho de 2026