Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 14.289/2026

Exonerações e nomeações para exercerem cargos em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 14289 - 3 DE JULHO DE 2026

Exonerações e nomeações para exercerem cargos em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.185.387-6, DECRETA:

Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná:

ARIANE DOS SANTOS MORAIS, CPF nº 080.XXX.XXX-66, Assessor - Símbolo CCE-13;

VANESSA BARRETO BARWINSKI, CPF nº 053.XXX.XXX-43, Assessor - Símbolo CCE-13;

FABIO LUIS DE ALMEIDA DONEGA, CPF nº 045.XXX.XXX-59, Assessor - Símbolo CCE-14;

RAFAEL GOMES FARIAS, CPF nº 106.XXX.XXX-16, Assessor - Símbolo CCE-14;

SIMONE SOLANGE MOSCALEWSKI, CPF nº 858.XXX.XXX-59, Assessor - Símbolo CCE-14. (vide Decreto 14327 de 09/07/2026)

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos do Departamento de Trânsito do Paraná:

ARIANE DOS SANTOS MORAIS, CPF nº 080.XXX.XXX-66, Assessor - Símbolo CCE-11;

VANESSA BARRETO BARWINSKI, CPF nº 053.XXX.XXX-43, Assessor - Símbolo CCE-11;

FABIO LUIS DE ALMEIDA DONEGA, CPF nº 045.XXX.XXX-59, Assessor - Símbolo CCE-11, no Municio de Cascavel;

RAFAEL GOMES FARIAS, CPF nº 106.XXX.XXX-16, Assessor - Símbolo CCE-11, no Município de Arapongas;

SIMONE SOLANGE MOSCALEWSKI, CPF nº 858.XXX.XXX-59, Assessor - Símbolo CCE-11, no Município de Pinhais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 3 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12178 de 3 de Julho de 2026