Decreto nº 13.469/2026
Retifica o Decreto nº 13.440, de 23 de abril de 2026.
DECRETO 13469 - 27 DE ABRIL DE 2026
Retifica o Decreto nº 13.440 , de 23 de abril de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.219.953-5, DECRETA:
Art. 1º Retifica o inciso II do art. 1º. do Decreto nº 13.440 , de 23 de abril de 2026, na parte onde se lê: "por antiguidade, AUDREY SILVA KYT, CPF nº 044.XXX.XXX-93, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe I;" leia-se: "por antiguidade, AUDREY SILVA KYT, CPF nº 044.XXX.XXX-93, Procuradora Classe III, ao cargo de Procuradora Classe II;"
Art. 2º Retifica o inciso II do art. 19 do Decreto nº 13.440 , de 2026, na parte onde se lê: "por antiguidade, PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAÚJO GOES, CPF nº 107.XXX.XXX-86, Procurador Classe IV."; leia-se: "por antiguidade, PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAÚJO GOES, CPF nº 107.XXX.XXX-86, Procurador Classe IV, ao cargo de Procurador Classe III."
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12132 de 27 de Abril de 2026