Decreto nº 13.468/2026
Retifica o Decreto nº 13.375, de 16 de abril de 2026, que nomeou membros para o Conselho Penitenciário do Estado.
DECRETO 13468 - 27 DE ABRIL DE 2026
Retifica o Decreto nº 13.375 , de 16 de abril de 2026, que nomeou membros para o Conselho Penitenciário do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.777.806-1, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 1º. do Decreto nº 13.375 , de 16 de abril de 2026, nos seguintes termos:
I - na parte onde se lê:
"JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA BREMER, CPF nº 092.XXX.XXX-59";
"JULIA MARIA TESSEROLI DE PAULA REZENDE, CPF nº 054.XXX.XXX-73"
II - leia-se:
"JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA BREMER, CPF nº 428.XXX.XXX-15";
"JULIA MARIA TESSEROLI DE PAULA REZENDE, CPF nº 016.XXX.XXX-83"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Saulo de Tarso Sanson Silva
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12132 de 27 de Abril de 2026