Decreto nº 13.454/2026
Nomeação de NIVALDO RAMOS, para cargo de Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 13454 - 23 DE ABRIL DE 2026
Nomeação de NIVALDO RAMOS, para cargo de Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.799.183-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, NIVALDO RAMOS, CPF nº 708.XXX.XXX-30, para exercer em comissão o cargo de Diretor-Geral - Símbolo CCE-DG, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerada FABIANA CRISTINA DE CAMPOS ROMANELLI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luis Guilherme de Castro
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12130 de 23 de Abril de 2026