Decreto nº 13.408/2026
Nomeia LEÔNCIO SANTIAGO para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, biênio 2025-2027.
DECRETO 13408 - 22 DE ABRIL DE 2026
Nomeia LEÔNCIO SANTIAGO para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, biênio 2025-2027.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.743.474-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, como representante governamental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, biênio 2025-2027:
I - LEÔNCIO SANTIAGO, RG (nº ocultado) , como suplente, em substituição a MARGARETE ALCINO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12129 de 22 de Abril de 2026