Decreto nº 13.265/2026
Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Casa Militar.
DECRETO 13265 - 9 DE ABRIL DE 2026
Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Casa Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 31 de março de 2026, os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Casa Militar:
MICHELLY MIRANDA, CPF nº 035.XXX.XXX-21, Assessor, CCE-5;
SILVIO MINHOTO, CPF nº 904.XXX.XXX-72, Assessor, CCE-11;
JOSE LUIZ DOS REIS, CPF nº 653.XXX.XXX-72, Assessor, CCE-12;
ANNA PAULA MUGGIATI CALMON DE PASSOS, CPF nº 021.XXX.XXX-84, Assessor, CCE-12.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Casa Militar, a partir de 1º de abril de 2026:
MICHELLY MIRANDA, CPF nº 035.XXX.XXX-21, Assessor, CCE-3;
ANNA PAULA MUGGIATI CALMON DE PASSOS, CPF nº 021.XXX.XXX-84, Assessor, CCE-10;
SILVIO MINHOTO, CPF nº 904.XXX.XXX-72, Assessor, CCE-10;
JOSE LUIZ DOS REIS, CPF nº 653.XXX.XXX-72, Assessor, CCE-11.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12122 de 9 de Abril de 2026