Decreto nº 13.222/2026
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 13222 - 07 DE ABRIL DE 2026
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.712.786-9, DECRETA:
Art. 1º Exonera ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 31 de março de 2026:
TAMARA ZAZERA REZENDE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-3;
RAFAEL HENRIQUE BARZOTTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-3;
MIGUEL ALVES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:
RAFAEL HENRIQUE BARZOTTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-1, a partir de 1º de abril de 2026;
MIGUEL ALVES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11, a partir de 1º de abril de 2026;
DANIEL AUGUSTO DAVI DEL GASPERIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, a partir de 6 de abril de 2026;
THIAGO PEREIRA DE PAULA, CPF nº 13.XXX.XXX-09, Assessor - Símbolo CCE-13, a partir de 6 de abril de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12120 de 7 de Abril de 2026