Decreto nº 13.197/2026

DECRETO 13197 - 6 DE ABRIL DE 2026

Nomeia membro governamental para integrar o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º. e seus respectivos parágrafos, do Anexo do Decreto nº 3.295 , de 12 de janeiro de 2016, bem como o contido no protocolo nº 22.611.881-0, DECRETA:

Art. 1º Nomeia NICHOLAS DAHIAN DA SILVA KASSAVETIS, CPF nº 380.XXX.XXX-96, para integrar o Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP/PR, como membro suplente representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR, em substituição a CARMEN LUCIA DE FREITAS, RG (nº ocultado) (vide Decreto 13311 de 13/04/2026)

Art. 2º Altera o inciso V do art. 1º. do Decreto 7.047 , de 13 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

V - NICHOLAS DAHIAN DA SILVA KASSAVETIS, CPF nº 380.XXX.XXX-96, suplente, representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Curitiba, em 6 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Norberto Anacleto Ortigara

Secretário de Estado da Fazenda

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12119 de 6 de Abril de 2026