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Decreto nº 13.031/2026

Nomeação de representantes para compor o Conselho Estadual de Juventude - CEJUV/PR.

DECRETO 13031 - 19 DE MARÇO DE 2026

Nomeação de representantes para compor o Conselho Estadual de Juventude - CEJUV/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 22.636 , de 19 de setembro de 2025, bem como o contido no protocolo nº 25.596.685-5, DECRETA:

Art. 1º Nomeia ARTHUR CAVALARI, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Juventude - CEJUV/PR, para o exercício de 2026/2027, representante da sociedade civil, como conselheiro Suplente da Cadeira do Movimento de Diversidade Sexual - Entidade Suplente - Grupo Dignidade, em substituição a LUCAS SIQUEIRA DIONÍSIO, RG (nº ocultado)

Art. 2º Altera o inciso XI do art. 2º. do Decreto nº 12.733 , de 23 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

XI - Cadeira do Movimento de Diversidade Sexual:

Titular: Irmandade Sem Fronteiras;

Conselheiro Titular: DAVID ANTUNES RIBEIRO, CPF nº XXX.851.739-XX;

Suplente: Grupo DIGNIDADE;

Conselheiro Suplente: ARTHUR CAVALARI, RG (nº ocultado)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 19 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12109 de 19 de Março de 2026