Decreto nº 12.970/2026
Nomeação de representantes do poder público para integrar o Conselho Estadual de Povos Indígenas do Paraná.
DECRETO 12970 - 12 DE MARÇO DE 2026
Nomeação de representantes do poder público para integrar o Conselho Estadual de Povos Indígenas do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal , nos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 25.476.049-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia as seguintes representações do poder público da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST, para integrar o Conselho Estadual de Povos Indígenas - CEPI/PR, conforme segue:
Titular: GUSTAVO MACIOSKI, CPF nº 077.XXX.939-XX, em substituição a RONALDO COLLATUSSO, CPF nº 009.XXX.XXX-70;
Suplente: NICOLE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº 095.XXX.089-XX, em substituição a KIMBERLY SAMARA XAVIER NARVAIS MARTINS, CPF nº 329.XXX.XXX-02.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 12 de março de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12104 de 12 de Março de 2026