Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.808/2026

Retifica o Decreto nº 12.753, de 23 de fevereiro de 2026.

DECRETO 12808 - 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Retifica o Decreto nº 12.753 , de 23 de fevereiro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica Decreto nº 12.753 , de 23 de fevereiro de 2026, onde se lê: "1 (um) cargo de Assessor, símbolo CCE-3, para a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços"; leia-se: "1 (um) cargo de Assessor, símbolo CCE-3, para a Casa Civil".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 26 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12094 de 26 de Fevereiro de 2026