Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.708/2026

Retifica o Decreto nº 12.607, de 3 de fevereiro de 2026.

DECRETO 12708 - 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Retifica o Decreto nº 12.607 , de 3 de fevereiro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o

Art. 1º do Decreto nº 12.607 , de 3 de fevereiro de 2026, onde se lê: "ERLAM ROBISON BOSSO, RG (nº ocultado) "; leia-se: "ERLAM ROBISON BOSSO, RG (nº ocultado) ".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 9 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12083 de 9 de Fevereiro de 2026