Decreto nº 12.704/2026
Nomeações para cargos em comissão da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços.
DECRETO 12704 - 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeações para cargos em comissão da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.386.639-0, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de MARIA ROSA PINHEIRO, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, efetivada pelo Decreto nº 12.509 , de 23 de janeiro de 2026.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
NILTON SERGIO DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11, ficando exonerado, em consequência do cargo de Assessor - Símbolo CCE - 13;
HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE - 10, ficando exonerado, em consequência do cargo de Assessor - Símbolo CCE - 12;
JEFERSON EVANDRO DAHMER, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE - 12, ficando exonerado, em consequência do cargo de Assessor - Símbolo CCE - 14;
ALEXANDRA FAGUNDES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE - 14;
ARGEO TEODORO FERNANDES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marco Aurélio Ribeiro
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12083 de 9 de Fevereiro de 2026