Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.700/2026

Exoneração de PATRICIA LUANA DE CARVALHO PORTELA, de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 12700 - 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Exoneração de PATRICIA LUANA DE CARVALHO PORTELA, de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Exonera PATRICIA LUANA DE CARVALHO PORTELA, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. (vide Decreto 12721 de 12/02/2026)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 9 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12083 de 9 de Fevereiro de 2026